Processo 553372/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/08/2013 22:51
Autuado em 19/08/2013 22:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2672/2016 da Segunda Câmara, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2672/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016 Acórdão   2672/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ALVARO VIEIRA MOURA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora SOCIEDADE PARANAENSE DE CARDIOLOGIA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
16/09/2015 19:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737250/15
15/09/2015 09:03 do Protocolo 728560/15
01/09/2015 15:40 do Protocolo 689220/15
31/08/2015 14:44 AR do Ofício OCN - 5244/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2015 Ofício de Contraditório   5244/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2672/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 629/2015
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 424/2015
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18585/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 09:16 DP  
21/07/2016 10:35 COEX Informação nº 5341/2016 -
04/07/2016 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1788/2016 -
04/07/2016 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1659/2016 -
15/06/2016 14:18 S2C Acórdão nº 2672/2016 -
17/02/2016 09:07 GCFC  
01/02/2016 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 949/2016 -
01/02/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 1578/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
29/10/2015 17:16 DAT Instrução nº 481/2016 -
09/09/2015 14:28 DP  
02/09/2015 12:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 629/2015 -
02/09/2015 12:05 DAT  
04/08/2015 16:16 DP Informação nº 18872/2015 -
04/08/2015 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 5244/2015 -
20/10/2014 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 424/2015 -
09/10/2014 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3912/2014 -
09/10/2014 15:33 SMPjTC Parecer nº 16120/2014 - Contraditório Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fundação Araucária. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões obrigatórias. Ausência de extratos bancários. Pela abertura do contraditório.
21/08/2013 08:16 DAT Instrução nº 7479/2014 -
20/08/2013 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18585/2013 -

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